Política de proteção de dados

Ao navegar pela plataforma Habitium.pt e utilizar os nossos serviços de venda online, estes são responsáveis por recolher os seus dados pessoais. O objetivo da presente política de proteção de dados é o de informá-lo acerca:

  • da maneira como compilamos e tratamos os seus dados pessoais.
  • os cookies que instalamos no seu terminal de navegação.


Os seus dados pessoais

1. Responsável pelo tratamento de dados

Os seus dados pessoais, recolhidos para a execução dos seus pedidos na plataforma Habitium.pt, são tratados juntamente pela sociedade REFORMAM NETWORK 2010 S.L., sociedade de exploração de Habitium.pt, e pelo Vendedor ao qual realiza um pedido.


O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado sob a responsabilidade da sociedade REFORMAM NETWORK 2010 S.L. para fins de prospeção comercial, análise de navegação, medição de audiência, publicidade comportamental, estudos estatísticos, e para a realização de questionários de satisfação e luta contra a fraude bancária.


2. Porque tratamos os seus dados e com que fundamento legal?

FinalidadeBase legal
Gestão dos pedidos efetuados através do site Habitium.pt (pagamento, entrega, serviço de apoio ao cliente, relação com o vendedor, etc.)Execução dos contratos de venda
Análise da navegação no site de modo a melhorar os nossos serviçosInteresse legítimo de REFORMAM NETWORK 2010 S.L.
Realização de questionários de satisfação de modo a melhorar os nossos serviçosInteresse legítimo de REFORMAM NETWORK 2010 S.L.
Realização de estudos estatísticos sobre a utilização do nosso site e dos nossos serviçosInteresse legítimo de REFORMAM NETWORK 2010 S.L.
Prospeção comercial (envio de ofertas promocionais, newsletter)Interesse legítimo de REFORMAM NETWORK 2010 S.L.
Publicidade comportamentalConsentimiento prévio
Prevenir e lutar contra a fraude bancárioInteresse legítimo de REFORMAM NETWORK 2010 S.L.
Medição de audiênciaConsentimento prévio


3. Quais são os dados pessoais tratados?

Recolhemos e tratamos especialmente:

  • Os dados pessoais introduzidos no nosso site para criar a sua conta (correio eletrónico, nome, apelido, morada, etc.).
  • A informação relativa aos pedidos efetuados no site (produto comprado, número de transação, morada de entrega, etc.).
  • A informação relativa aos seus meios de pagamento através de um portal de pagamento seguro, o único que tem acesso a esses dados.
  • A informação transmitida ao contactar com o serviço de apoio ao cliente ou com o vendedor através do site Habitium.pt (conteúdo das mensagens, motivo de reclamação, devolução de produtos, etc.).
  • Os dados de ligação e navegação no site Habitium.pt (direção IP, produtos e páginas consultadas ou procuradas).
  • Os dados relativos à consulta dos correios eletrónicos que lhe enviamos com fins estatísticos e de prospeção comercial.
  • A informação que comunica quando escreve um comentário no site.
  • A informação sobre os anúncios que consulta.
  • A informação fornecida quando participa em operações de promoção, jogos, concursos ou eventos que organizamos.


4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Só conservamos os seus dados na nossa base de dados durante o tempo necessário para efetuar aquilo pelo qual foram recolhidos e arquivamos os mesmos com acesso restrito por um tempo adicional de modo a respeitar as nossas obrigações legais e/ou regulamentações em matéria de arquivo e os prazos de prescrição em vigor.


5. A quem são transmitidos os seus dados?


5.1 Aos nossos prestadores de serviços

Têm acesso aos seus dados os prestadores de serviços que recorremos para subcontratar o tratamento, total ou parcial, dos seus dados (alojamento do site e dos dados, manutenção, envio de emails eletrónicos de confirmação de pedido, pagamento, etc).


Os nossos subcontratados apresentam as garantias exigidas pela regulamentação aplicável na matéria de proteção de dados pessoais. Só podem aceder aos dados necessários para efetuar as suas prestações de serviços e não estão autorizados a tratar os mesmos para outros fins.


5.2 Aos vendedores do site e às suas transportadoras

Os dados necessários para a gestão dos seus pedidos são transmitidos aos vendedores aos quais compra um produto através da plataforma Habitium.pt.


Os dados necessários para a entrega do seu pedido também são transmitidos à transportadora encarregue de efetuar o mesmo.


5.3 Às autoridades

Poderão divulgar-se os dados pessoais às autoridades em conformidade com uma lei, um regulamento ou uma decisão de alguma autoridade de regulamentação ou judicial competente.


Em regra geral, comprometemo-nos a respeitar todas as normas legais que possam impedir, limitar ou regulamentar a difusão da informação ou de dados e a cumprir com a normativa aplicável em matéria de proteção de dados.


5.4 No caso de aquisição, fusão, transferência de atividade

Se a sociedade REFORMAM NETWORK 2010 S.L, ou parte das suas atividades forem objeto de uma aquisição por parte de terceiros ou de uma fusão, iremos enviar-lhe previamente a transferência dos seus dados e dar-lhe-emos a possibilidade de se opor à mesma.


6. Quais são os seus direitos a respeito dos seus dados e como exercer os mesmos?


6.1 Quais são os seus direitos?

Tem direito a obter dos nossos serviços:

  • A confirmação de que estão a ser ou não tratados os seus dados pessoais e o acesso aos mesmos.
  • A retificação dos seus dados pessoais, se estes não estiverem corretos ou estiverem incompletos.
  • Em determinadas condições, a eliminação dos seus dados pessoais.
  • Em determinadas condições, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
  • A transferência dos seus dados pessoais.

Também tem direito a opor-se, em determinadas condições, ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para uma maior informação acerca dos seus direitos relativos aos dados pessoais, consulte a página de internet: https://www.aepd.es/.

Pode também a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins comerciais e retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pelos nossos serviços para fins de publicidade comportamental, análise de navegação e medição de audiência.

Relembramos também que tem direito a apresentar uma reclamação perante a AEPD se considerar que os seus direitos não foram respeitados.



6.2 Como pode exercer os seus direitos?

Para qualquer pedido de acesso, oposição, retificação, transferência, limitação: pedimos que por favor envie um email para [email protected] no qual:

  • Identifique o objeto do seu pedido.
  • Identifique o seu nome e apelido.
  • Anexe uma fotocópia com a frente e verso do seu documento de identidade ou passaporte para podermos confirmar a sua identidade.

Os nossos serviços irão responder o mais brevemente possível ou o mais tardar no prazo de um mês a partir da receção do seu pedido.

Para se opor ao tratamento dos seus dados para fins de prospeção comercial:

Pode enviar um email para [email protected], ou clicar no link de cancelamento de inscrição que aparece nas nossas mensagens de promoção e na nossa newsletter.

Os nossos serviços comprometem-se a retirá-lo o mais brevemente possível da nossa lista de divulgação.

Para retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados efetuado pelos nossos serviços para fins de publicidade comportamental, análise de navegação e medição de audiência:

Pode enviar um email para [email protected], ou modificar as opções dos seus cookies.


7. Contactar com o Delegado da Proteção de dados

Para qualquer questão acerca do tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos a respeitos dos seus dados, pode contactar o Delegado de Proteção de Dados pessoais (DPD) ou Data Protection Officer (DPO) designado por REFORMAM NETWORK SL.

  • através de correio eletrónico para [email protected]
  • através de correio postal para a morada: REFORMAM NETWORK 2010 S.L. Delegado de Protección de Datos 50 Calle Lluís Martí, 07005 Palma de Mallorca, España.



A nossas cookies

1. O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno arquivo alfanumérico que é instalado no terminal do computador, smartphone, tablet, telemóvel, etc. do Utilizador, no momento de ligação ao site da internet.


2. Quais são os cookies utilizados pelo site?

O nosso site utiliza cookies para:

  • Melhorar a sua navegação no site de modo a que possa utilizar as suas diferentes funcionalidades, tais como identificar e ativar a sua conta de utilizador.
  • Estabelecer estatísticas e volumes de frequentação e utilização dos distintos elementos que compõem o site (itens e conteúdos visitados, recolhidos, data e hora da consulta...), de modo a melhorar o interesse e a ergonomia do site.
  • Reconhecer o navegador como visitante registado, memorizar todas as preferências que o seu navegador pode enviar durante a utilização do site, e em particular, o seu carrinho de compras.
  • Medir a audiência do nosso site.
  • Aceder a espaços reservados e pessoais do nosso site, como a sua conta de utilizador, graças aos identificadores ou a dados facultados anteriormente.
  • Aplicar medidas de segurança

A instalação de cookies no momento da utilização do site não permite a identificação pessoal, mas regista a informação relativa à navegação do seu terminal pelo site, que pode ser consultada em visitas posteriores ao mesmo.


A informação recolhida é para uso exclusivo nosso, e não será cedida a terceiros em nenhuma circunstância.


3. Como são desativados os cookies?

No que diz respeito à configuração dos cookies, tem várias possibilidades.


Lembre-se que qualquer alteração na configuração poderá modificar a sua navegação na internet e as suas condições de acesso a determinados serviços que requerem a utilização de cookies. Avisamos que algumas funcionalidades necessárias para a navegação no site podem ser afetadas pelas alterações efetuadas nos parâmetros (dificuldades de registo ou de visualização,...).


Neste caso, não nos responsabilizados pelas dificuldades de funcionamento observadas.


Pode optar a qualquer momento por indicar e modificar as suas opções de cookies, através dos meios descritos em seguida.


Opções do navegador para configurar os parâmetros dos cookies:


Pode configurar o seu programa de navegação de modo a que os cookies fiquem registados no seu terminal ou, pelo contrário, rejeitá-los, sistematicamente ou segundo o emissor.


Também pode configurar o seu programa de navegação para poder aceitar ou rejeitar pontualmente um cookie, antes da sua instalação no terminal.


Para a gestão dos cookies e suas opções, a configuração de cada navegador é diferente e encontra-se descrita no menu de ajuda do seu navegador, onde poderá saber como modificar as suas preferências de cookies.


Para os parâmetros dos cookies de medição de audiência:


Se não quiser que instalemos cookies de medição de audiência no seu terminal, pode clicar no seguinte link: clicar no seguinte link, e registar no seu terminal um cookie cujo o único objetivo é o de desativar os serviços de medição de audiência.


Atenção: não se esqueça que este supõe a emissão de uma cookie. Se apagar todas as cookies registadas no seu terminal (através do navegador), não iremos saber que optou por essa preferência.


Pode opor-se à instalação de cookies na configuração dos parâmetros do seu navegador.


Para os parâmetros das cookies de seguimento de conversões Google Adwords:


Utilizamos o programa de publicidade em linha “Google AdWords” na nossa página web e, neste contexto, o seguimento das conversões (avaliação das visitas), serviço de análise proporcionado por Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados- Unidos, «Google»).


Ao clicar num anúncio transmitido pela Google, é instalado um cookie de seguimento das conversões no seu computador. Estes cookies têm um tempo de validade limitado, não contêm dados pessoais e portanto não são utilizados para fins de identificação pessoal. Se visitar determinadas páginas do nosso site e o cookie não tiver caducado, nós e a Google poderemos identificar o anúncio de publicidade apresentado no motor de busca da Google e que o tenha encaminhado até essa página.


A informação obtida graças ao cookie de conversão é usada para criar estatísticas de conversão. Indica-nos o número total de utilizadores que consultaram um dos nossos anúncios e tenham sido encaminhados para uma página que contenha um tag de seguimento das conversões. Contudo, não iremos receber nenhuma informação que permita identificar pessoalmente os utilizadores.


Pode impedir o armazenamento dos cookies selecionando os parâmetros técnicos apropriados no seu software de navegação. Avisamos que, nesse caso, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do site e não será incluído nas estatísticas de seguimento das conversões.


Pode também desativar a publicidade personalizada na configuração dos anúncios Google Ads. Para mais informação, consulte: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PTt


Pode também modificar os parâmetros de utilização dos cookies por terceiros no seguinte link: https://www.networkadvertising.org/choices/


Para mais informação e para consultar a política de confidencialidade da Google, consulte: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT.